Termos e condições de venda

1. Identificação

O website www.clubedoempreendedor.pt é propriedade de Ana Soares ENI, com sede em Av da Liberdade, 4610 Felgueiras, NIPC 218 691 351, registada em Portugal.

E-mail de contacto: info@clubedoempreendedor.pt | Whatsapp: +351 912 261 537.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam as compras efetuadas através do website, abrangendo produtos, serviços e eventos disponibilizados pelo Clube do Empreendedor.

3. Preços e IVA

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

O Clube do Empreendedor reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, garantindo sempre ao cliente o preço em vigor no momento da encomenda.

4. Encomendas e Pagamento

As encomendas são efetuadas online, mediante aceitação das condições e confirmação do pagamento.

Os meios de pagamento disponíveis são: cartão de crédito/débito, MBWay, transferência bancária e outros integrados no checkout.

Após confirmação do pagamento, o cliente recebe um e-mail com o resumo da encomenda.

5. Entrega

As entregas são efetuadas em Portugal Continental e ilhas, normalmente entre 2 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento.

Os custos e prazos de entrega são comunicados antes da conclusão da compra.

6. Devoluções e Trocas

O cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, desde que o produto se encontre em perfeito estado, sem sinais de uso e na embalagem original.

Produtos personalizados ou perecíveis não são suscetíveis de devolução, exceto em caso de defeito.

Nos serviços (ex: workshops e eventos), o cancelamento pode ser feito até 72h após a data da compra. Após esse prazo será cobrado 50% do valor.

7. Responsabilidade

O Clube do Empreendedor não se responsabiliza por danos causados por mau uso dos produtos ou incumprimento das instruções de conservação.

8. Idade Legal

A compra de bebidas alcoólicas é proibida a menores de 18 anos.

9. Livro de Reclamações

Em cumprimento da legislação portuguesa, o Clube do Empreendedor disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico em:  https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.